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É uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.Adicione uma resposta a este item.
Tanto a pessoa jurídica como a pessoa física, podem participar de Pregão Eletrônico.
O período inicia-se após a publicação do aviso no D.O.U e encerra-se automaticamente na data e hora marcadas para a abertura da sessão pública. Durante esse período, os fornecedores poderão encaminhar ou excluir suas propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Se o fornecedor desejar substituir uma proposta já enviada, ele deverá excluir essa proposta e enviar uma nova proposta. O edital fixará prazo não inferior a 8 dias úteis, contados da publicação do aviso, para os interessados prepararem suas propostas.Adicione uma resposta a este item.
Não. Só participarão da fase de lances, os fornecedores que tiveram suas propostas classificadas.
Tempo, definido aleatoriamente pelo sistema, no intervalo de 01 a 30 minutos. Terminado esse tempo, o item é automaticamente encerrado pelo sistema.
Após o encerramento aleatório, o item passa para a situação de "encerrado", devendo o pregoeiro iniciar a fase de aceitação.
A lei 14.133/2021, a nova lei de licitações, em seu artigo 17, estabelece as fases de um processo licitatório:
“Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação.”
Perceba que são sete fases distintas, sendo a primeira uma fase interna e as demais, fases externas. A seguir, vamos explicar melhor cada uma delas.Adicione uma resposta a este item.
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